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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos.
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:45
Ação penal. Penal e processo penal. Crimes de responsabilidade. Prefeito municipal e vereadores.
Falsidade ideológica. Círculo de confissões de dívidas fictícias. Autoria e materialidade demostrados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:20
Penal.
com a verdade a fim de produzir efeito em processo penal, desacolhe-se o pedido de absolvição
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Trata-se de pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00